Deputado denunciado pela lei Maria da Penha é inocentado

Hermeto foi alvo de medida protetiva movida pela ex-mulher. A justiça inocentou o parlamentar, pouco mais de um ano após as acusações

Hermeto passou por um processo de separação conturbado. Sua ex esposa, chegou a solicitar uma medida protetiva proibindo Hermeto de ficar a menos de 300 metros da ex companheira.

Na época, o parlamentar afirmou que as acusações eram infundadas e caluniosas. Nessa segunda-feira (1), as medidas protetivas de urgência foram revogadas pela justiça.

Em sua decisão, o juiz afirma que não consta registro de atendimento à suposta vitima, não sendo possível certificar a adesão. “Posto isso, considero cumprida a finalidade do presente feito e determino seu arquivamento”, Juiz Marcelo Tadeu A. Sobrinho.

“Fico feliz com a decisão da justiça. Infelizmente meu nome foi associado há algo que como policial sempre combati e como parlamentar tenho combatido. Penso em quantas pessoas passam pela mesma situação. É horrível a sensação de ver seu nome associado a injustiças como essa”, disse o parlamentar.

Hermeto acabou sendo julgado e condenado pela opinião pública. Inclusive, teve que se afastar da CPI do Feminicídio, para o distrital um golpe duro.

“Como policial sempre combati esse tipo de agressão. Na Câmara segui o mesmo caminho. Assim que fui escolhido como membro da CPI, tive meu nome associado à uma Maria da Penha. Agora fico de alma lavada”, disse Hermeto.

 

Projeto prevê a entrega de medicamentos em casa a pessoas com dificuldade de mobilidade

De autoria do deputado Hermeto o projeto visa beneficiar pacientes de necessitam de uso contínuo de medicamentos

Nesta terça feira (10) foi derrubado o veto do Projeto de Lei número 702/2019 de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que estabelece o acesso facilitado aos medicamentos de uso contínuo de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que tenham mobilidade nula ou reduzida, como acamados, idosos, portadores de doenças crônicas e pessoas que tenham algum tipo de deficiência. O projeto agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

A aposentada Maria Lúcia Campos, moradora de samambaia tem 74 anos e faz uso continuo de remédio para o tratamento da doença de Alzheimer, ela mora com o marido de 82 anos e sente muita dificuldade em ir até o SUS para pegar os medicamentos.

“Pra conseguir pegar os remédios é muito difícil, meus filhos moram no goiás e tem que vir até aqui para me ajudar a buscar, nem sempre eles conseguem e se tivesse entrega, tudo seria muito mais simples.” Afirmou Maria Lúcia.

Tratamentos como os da dona Maria Lúcia não podem ser interrompidos, senão as chances de ter uma grande piora são muito grandes.

“O modelo já existe e funciona em outros estados da Federação e tem tudo para dar certo no Distrito Federal. Sabemos da dificuldade de algumas pessoas a terem o acesso a seus medicamentos, e acho muito importante garantir a esse público acesso a esses remédios de forma a não interromper o tratamento, o que pode além de prejudicar muito o paciente, causar ainda mais gastos aos cofres públicos tendo reiniciar os tratamentos.”

Para terem acesso ao benefício os interessados devem residir no Distrito Federal, estar regularmente cadastrado junto à Secretaria de Estado de Saúde, passar por avaliação da Assistência Social da saúde, estar controlado dentro do quadro clínico de suas doenças.

Segundo o texto do Projeto, a periodicidade da entrega será, preferencialmente, mensal, devendo sempre atender aos requisitos da quantidade necessária de medicamento sem que se interrompa o tratamento, bem como o prazo de validade do medicamento a ser utilizado.

Por Larissa do Vale.

 

Deputado Hermeto entra na Justiça contra instalação de unidade socioeducativa para adolescentes no Núcleo Bandeirante

Hermeto sai em defesa dos moradores da região, em agosto, o distrital conseguiu evitar que Unidade de Internação fosse instalada na Metropolitana

Parece reprise de novela, mas a verdade é que a saga da Unidade de Internação ainda não terminou. Em agosto de 2020, o deputado Hermeto (MDB), saiu em defesa da população da Metropolitana, no Núcleo Bandeirante, para evitar que fosse instalada uma Unidade de Internação de menor infrator na região. Na Metropolitana o assunto foi resolvido, só que agora querem instalar a Unidade de Semiliberdade do Núcleo Bandeirante.

Desta vez o local escolhido para sediar a unidade de internação foi a Casa da Cultura, localizada no centro do Núcleo Bandeirante e entre duas escolas muito tradicionais da região, uma pública e uma particular.

“Não vamos permitir que esta unidade seja instalada na região”, afirmou o deputado Hermeto e concluiu dizendo que irá até as últimas consequências para evitar a instalação na região.

O distrital justifica que Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Metropolitana são cidades pequenas, em sua maioria de pioneiros e que a vinda desta Unidade só trará insegurança para a população.

“Tenho certeza que nenhuma cidade, nenhum morador de lugar algum, quer ter perto de sua residência uma Unidade de Internação, mas entendo que pode ser pensado em áreas com perfil diferenciado de habitantes e distante das residências”, afirma.

Os moradores, revoltados, externaram seu descontentamento com a possibilidade de se instalar uma unidade desse tipo no local.

“É um absurdo implantarem uma unidade de jovens infratores em um local como este, cercado por escolas, estamos nos sentindo muito inseguros aqui.” Afirmou Letícia Ferreira, moradora do Núcleo Bandeirante e mão de Júlia de 7 anos que estuda em uma escola ao lado da Casa da Cultura.

“Estou junto com a comunidade. Queremos que essa casa de menor infrator vá para outra região e não numa cidade de pioneiros, uma cidade tão pacata. Como policial sei do que esses menores são capazes. Eles não têm dó de ninguém”, conclui Hermeto.

A comunidade do Núcleo Bandeirante está unida e agradecida pelo apoio do parlamentar:

” Agora mais do Nunca a população do Núcleo Bandeirante precisa entender o que é ter uma representação política junto á Câmara Legislativa. Por anos a fio a população do Núcleo Bandeirante vota em pessoas que não possuem raízes na cidade. Infelizmente custou muito tempo para termos um representante “legítimo” filho da terra. Temos acompanhado o tempo inteiro o deputado Hermeto lutando pelos interesses da Candangolândia e do Núcleo Bandeirante. E esta é mais uma questão importante da qual o deputado já está atuando em favor.” Declarou Flavinho

Por Larissa do Vale.

 

Reconhecimento facial – Uma realidade agora no Distrito Federal

De autoria do deputado Hermeto, o PL 936 tem o objetivo de usar a tecnologia a favor do policiamento nas ruas

Foi publicada nesta terça feira, (20/10) no Diário Oficial da Câmara Legislativa, Projeto de Lei n.º 936, de autoria do Deputado Distrital Hermeto (MDB), que dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial — TRF na segurança pública e dá outras providências.

Se analisarmos pelo prisma que a tecnologia de reconhecimento facial tem sido adotada pela sociedade em diversas áreas, principalmente na de segurança pública. Todavia, a escassez de legislação sobre o tema permite a ocorrência de abusos.

A tecnologia pode ser uma ferramenta importante no combate ao crime, mas é preciso estabelecer limites quanto ao monitoramento de pessoas. Imperioso garantir que sua utilização não gere parcialidade racial ou de gênero, sob o risco de, sem a devida proteção jurídica, tornar-se um mecanismo de controle social.

“A nossa proposta é criar uma legislação específica estabelecendo limites quanto ao monitoramento das pessoas, evitando abusos e garantir que isso não se torne um mecanismo de controle social.“ Deputado Hermeto.

Em todo o mundo, câmeras de segurança com reconhecimento facial já são
utilizadas identificar criminosos entre milhares de pessoas e dar maior efetividade ao combate à criminalidade e ao terrorismo.

Conheça mais um projeto do deputado Hermeto em favor da segurança pública:

O Projeto de Lei N° 946/2020 propõe que se priorize nos sites da PCDF e da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, todas as informações necessárias para uma melhor identificação, como o nome procurado, foto real e possíveis variações de aparência, apelidos, local e data de nascimento, idade, cor dos olhos e dos cabelos, altura, peso, sexo, raça e os crimes cometidos.

A ideia é que o conteúdo da página de internet seja organizado de forma a priorizar a divulgação de indivíduos que cometeram crimes hediondos, perigosos e os recém decretados fugitivos e disponibilize um número telefônico para receber informes e campo próprio para envio de comunicações.

Por Larissa do Vale.

 

Promulgada Lei de Delmasso sobre medidas emergenciais contra a COVID-19

Obrigatoriedade de compartilhamento de dados entre os órgãos competentes e medidas de prevenção ao coronavírus

Foto: Rogério Lopes.

Nesta terça-feira (2) foi promulgada a Lei 6.589 de maio de 2020, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos-DF) que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19. As medidas objetivam a proteção da coletividade de forma a evitar a propagação do coronavírus.

Atualmente, o Distrito Federal possui 10.510 pessoas infectadas com a Covid-19, sendo 5.580 recuperadas e 171 óbitos. Buscando a segurança da população, o projeto trata do isolamento social, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação, tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica, entre outras medidas.

“Todas as medidas de prevenção e enfrentamento são extremamente importantes. Nós, deputados e assessores da Câmara Legislativa temos trabalhado com todas as ferramentas e agindo o mais rápido possível para combater o coronavírus e socorrer a população neste momento de crise”, pondera Delmasso, autor da Lei.

A Lei também torna obrigatório o compartilhamento de dados que identificam as pessoas contaminadas, ou sob suspeita de infecção pelo coronavírus, entre órgãos e entidades da administração pública. A Lei determina ainda, que em casos dê transmissão comunitária, os viajantes de origem internacional deverão fazer um “juramento sanitário”, informando seu real estado de saúde e deverão permanecer em autoisolamento por 14 dias, ainda que não apresente nenhum sintoma.

Sanciona Ibaneis: PLC35 do Auxílio Emergencial Distrital

Salário mínimo para os desempregados pelo coronavírus

No dia 14 de abril foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara Legislativa o Projeto de Lei Complementar 35/2020, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos-DF). O projeto cria o Benefício Emergencial de Preservação da Renda para os trabalhadores que foram demitidos em função da crise financeira advinda da pandemia de Covid-19 .

Para os desempregados receberem esta ajuda falta agora a sanção do governador, Ibaneis Rocha. Diferentemente do coronavoucher e outros auxílios do governo que amparam autônomos, pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro único e microempreendedores, o benefício proposto pelo deputado Delmasso será exclusivamente pessoas que perderam o emprego em função da pandemia de coronavírus. A medida vai beneficiar 16.586 pessoas que perderam os empregos no Distrito Federal.

O valor do benefício será de um salário mínimo, R$ 1.045,00, repassado em três parcelas. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolverá um aplicativo para os cadastros dos desempregados, a Secretaria do Trabalho vai validar as informações e a Secretaria de Economia efetuará os pagamentos via Banco de Brasília (BRB).

Elber Santana Alves, de 21 anos, ex-agente de negócios da Motorola foi dispensado do trabalho, dia 1º de abril. Segundo Elber, outros cinco colegas também foram mandados embora. “Esse auxílio será muito importante para nós, pois dependíamos do nosso salário e não sabemos agora quanto tempo vai durar esta quarentena. Minha mãe também está afastada do trabalho pelo mesmo motivo, então este benefício proposto pelo deputado Delmasso vai ajudar muito”.

O Plano Emergencial de Manutenção da Renda tem os objetivos de: preservar a renda das famílias e reduzir o impacto social por causa das consequências do estado de calamidade pública e de emergência da saúde pública. O benefício será custeado com R$ 52 milhões oriundos do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF).

Distrital pede reabertura parcial da Feira dos Importados

2.300 pessoas dependem exclusivamente do comércio dos produtos

Artigo: E que venha 2020

É fato que circunstâncias externas afetam a economia de um país e que 2019, não foi diferente com o Brasil, pois a queda dos juros, a retomada do crescimento e o dólar a R$ 3,50, não aconteceram como planejado, e, ainda que a Bolsa de Valores tenha crescido, o desemprego permaneceu alto e o dólar superou R$ 4,30

Por Adriano Marrocos

Milhares de jovens trocam folia por orações

Enquanto muitas pessoas pulam carnaval e participam de blocos de rua, neste sábado, 22, milhares de jovens se reuniram para a Arena Conference 2020, no Campus Arena, em Brasília. O evento deste ano leva o tema Nenhum Passo Atrás e teve seu início com o show da Banda Stone

Kauã, primeiro bebê de 2020 na rede pública do DF, chegou à 0h30

Novo cidadão nasceu no Hospital Regional de Samambaia, de parto normal. Mãe, Heloísa Leal de Carvalho, passa bem

Heloísa é só sorrisos com o o pequeno Kauã, que resolveu chegar antes do dia previsto | Foto: SES.