Caiado anuncia mais R$ 22,7 milhões em obras do Eixo Municípios para Entorno do Distrito Federal

Novo pacote do programa executado pela Goinfra beneficiará sete cidades com recuperação de ruas e avenidas. Na primeira fase do programa, estão contemplados Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Cabeceiras, Mimoso e Planaltina. Com novo aporte, valor total investido na região chegará a R$ 31,4 milhões. Agora serão atendidos Cidade Ocidental, Formosa, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e, novamente, Luziânia, com a ampliação das ruas contempladas

Foto: Marcelo Alves.

O Governo de Goiás vai investir mais 22,7 milhões em obras do Eixo Municípios somente no Entorno do Distrito Federal, chegando ao aporte total de R$ 31,4 milhões na região. O novo pacote faz parte da segunda etapa do programa de recuperação de ruas e avenidas, que é executado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), e já beneficiou Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Novo Gama. Nesta última, os serviços estão em andamento. "É a união de esforços do Estado e prefeituras, que promovem a melhoria de vida do cidadão", ressaltou o governador Ronaldo Caiado.

Caiado e o presidente da Goinfra, Pedro Sales, vistoriaram o canteiro de obras em Cristalina na última sexta-feira (03/06), onde o Estado recupera mais de 50 mil m² de asfalto, em vias apontadas pela prefeitura. "Isso vai dar tranquilidade à população e também à administração pelos próximos 15 anos. Isso é, sem dúvida nenhuma, parceria", assegurou o governador.

"Cristalina é a cidade que abre o maior pacote de obras nos municípios", afirmou o presidente Pedro Sales. Ao longo dos próximos meses, serão atendidos Cidade Ocidental, Formosa, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e, novamente, Luziânia, com a ampliação das ruas contempladas.

Pela primeira etapa do programa já estão com obras contratadas as cidades de Novo Gama, Cabeceiras, Mimoso de Goiás e Planaltina. Em Águas Lindas de Goiás, o serviço de recuperação e sinalização das ruas foi concluído. "Esse asfalto quente, de qualidade, que está dentro da nossa cidade, é o melhor para o Estado de Goiás", destacou o prefeito de Águas Lindas, Lucas Antonietti, ao agradecer pelo programa.

O Goiás em Movimento - Eixo Municípios é um programa que realiza serviços de conservação asfáltica, drenagem e sinalização horizontal da malha viária urbana em ruas e avenidas estabelecidos pela prefeitura. Tudo a custo zero para as gestões locais, com a aplicação de nova capa em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) ou microrrevestimento.

Real Time Big Data para governo do DF: Ibaneis, 28%; Arruda, 17%; e Reguffe, 16%

Pesquisa feita por telefone com 1.500 entrevistados entre os dias 6 e 7 de junho; margem de erro é de três pontos percentuais

Pesquisa TV Record/RealTime Big Data sobre a eleição para o governo do Distrito Federal, divulgada nesta quarta-feira (8), aponta que o atual governador, Ibaneis Rocha (MDB), lidera com 28% das intenções de voto no principal cenário. As eleições deste ano estão marcadas para outubro.

Na sequência, aparece José Roberto Arruda (PL), com 17%; e Reguffe (União Brasil), com 16%; empatados dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Leila Barros (PDT) tem 5%, e Leandro Grass (PV), 4%. Keka Bagno (PSOL) e Rafael Parente (PSB) aparecem com 1%. O candidato Lucas Salles (DC) não pontuou em nenhum dos cenários.

Em um segundo cenário, que substitui Leandro Grass por Rosilene Correia (PT), não há grandes mudanças.

Ibaneis mantém os 28%, Arruda vai a 18%, Reguffe oscila para 17% e Leila permanece com 5%. Rosilene registra 2%, e Keka e Parente têm 1%.

Em um cenário sem Reguffe e com Paula Belmonte (Cidadania), Ibaneis vai a 31%, e Arruda, a 20%. Leila aparece com 6%; Leandro Grass, com 4%; Parente e Belmonte, com 2%; e Keka, com 1%.

Para o principal cenário de segundo turno, a pesquisa projeta Ibaneis com 40% das intenções de voto, contra 31% de Arruda. Brancos e nulos chegam a 18% e os que não souberam ou não quiseram responder chegam a 11%.

Contra Reguffe, a vantagem do atual governador é menor. Ibaneis aparece com 37%, contra 27% do senador. Nesse cenário, brancos e nulos representam 19%, e os que não souberam ou não quiseram responder, 17%.

Confira abaixo os cenários.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para governador do DF

Cenário I

Ibaneis Rocha (MDB) – 28%
José Roberto Arruda (PL) – 17%
Reguffe (União Brasil) – 16%
Leila Barros (PDT) – 5%
Leandro Grass (PV) – 4%
Keka Bagno (PSOL) – 1%
Rafael Parente (PSB) – 1%
Lucas Salles (DC) – 0
Indecisos e não souberam responder – 15%
Brancos e nulos – 13%

Cenário II

Ibaneis Rocha (MDB) – 28%
José Roberto Arruda (PL) – 18%
Reguffe (União Brasil) – 17%
Leila Barros (PDT) – 5%
Rosilene Correia (PT) – 2%
Keka Bagno (PSOL) – 1%
Rafael Parente (PSB) – 1%
Lucas Salles (DC) – 0
Indecisos e não souberam responder – 15%
Brancos e nulos – 13%

Segundo turno

Intenção de voto estimulada para governador do DF

Cenário I

Ibaneis Rocha (MDB) – 40%
José Roberto Arruda (PL) – 31%
Indecisos e não souberam responder – 11%
Brancos e nulos – 18%

Cenário II

Ibaneis Rocha (MDB) – 37%
Reguffe (União Brasil) – 27%
Indecisos e não souberam responder – 17%
Brancos e nulos – 19%

Senado

Na disputa pelo Senado, Reguffe (União Brasil) aparece com 17%, empatado dentro da margem de erro com Damares Alves (Republicanos), Érika Kokay (PT), e Flávia Arruda (PL), todas com 16%.

Paulo Octavio (PSD) vem na sequência, com 7%. Paulo Roque (Novo) tem 2% das intenções de voto.

Brancos e nulos correspondem a 12%, e os que não souberam ou não quiseram responder, a 14%.

Em um cenário sem Reguffe, Flávia Arruda e Damares têm 17% das intenções de voto, empatadas dentro da margem de erro com Érika Kokay, com 16%.

Paulo Octavio aparece com 8%; Paula Belmonte (Cidadania), com 3%; e Paulo Roque, com 2%.

Brancos e nulos representam 17%, e os que não quiseram ou não souberam responder, 20%.

Foram ouvidos 1.500 eleitores, por telefone, entre os dias 6 e 7 de junho. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o código DF-0040/2022.

Segundo o instituto, o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Deputado Delmasso mostra força e comemora aniversário ao lado de amigos e políticos de todo o DF

O deputado distrital Rodrigo Delmasso(Republicanos) promoveu um almoço de comemoração de aniversário nesta terça-feira (7) para celebrar 42 anos de vida. O parlamentar reuniu amigos, autoridades políticas, representantes da sociedade civil organizada, empresários e a imprensa local em um grande almoço de confraternização realizado em uma churrascaria de Taguatinga

O parlamentar completa 42 anos nesta quinta-feira, 9 de junho, e agrega uma extensa contribuição política para a capital. O jovem político recebeu dezenas de convidados, que integram importantes postos de representatividade social, política e econômica do Distrito Federal. Muitos depoimentos não só parabenizaram o parlamentar como mencionaram a importante trajetória política do aniversariante.

Delmasso está à frente de importantes diretrizes econômicas e sociais, dentro da Câmara Legislativa do DF (CLDF) preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal do Distrito Federal, que investiga possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas instituições financeiras da capital.

Além de amigos e familiares estiveram presentes os deputados federais: Julio Cesar Ribeiro (Republicanos),  Flávia Arruda (PL), Celina Leão (PP –DF), o bispo da Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, bispa, Priscila Rodovalho o presidente da Fecomércio -DF, José Aparecido Freire, a diretora regional do Senac-DF, Karine Câmara e o diretor regional do Sesc-DF, Vacides de Araújo Silva, e os administradores regionais do SCIA/Estrutural, Alceu Prestes, do Guará, Luciane Quintana, os secretários de educação, Elvia Paranaguá, de juventude, Luana Machado e de esportes, Giselle Ferreira dentre outras dezenas de autoridades e lideranças comunitárias.

Rodrigo Germano Delmasso Martins é um gestor público, tem três filhos, pastor e Deputado Distrital. Integra a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), como vice-presidente da casa.

Veja mais fotos:

Fotos: Rogério Lopes.

Ibaneis que cuida das pessoas

O governador Ibaneis Rocha (MDB), antes de chegar na cadeira do Palácio do Buriti, havia dito que o seu governo, seria um "governo sem mordomias" e, nesse sentido, não ia querer salário, não ia fazer uso da residência e nem do carro oficial e assim vem cumprindo com a palavra, o que gera economia aos cofres públicos e faz dele o governador mais econômico do Brasil.  Até o final de seu mandato, o governador atingirá uma doação de R$ 930 mil reais para 4 instituições filantrópicas

Foto: Renato Santos.

Para muito além de obras grandiosas como o Túnel de Taguatinga ou o Viaduto do Recanto das Emas/Riacho Fundo II, e por determinação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a ordem é que o GDF cuide de pessoas ao garantir acesso à educação, alimentação, trabalho e benefícios sociais que atendem a famílias inteiras, incluindo pais, filhos e avós. Os números mostram que os programas sociais do governo têm mudado a vida da população brasiliense.

"Trabalhamos com muito carinho todos os dias para dar o melhor a quem mais precisa. Fizemos esforços no governo para trazer segurança alimentar aos moradores do DF. Um exemplo são os 14 Restaurantes Comunitários, que fornecem diariamente cerca de 22 mil refeições com alimentação balanceada e saudável, no valor reduzido de R$ 1 o almoço e R$ 0,50 o café da manhã", comentou o governador Ibaneis Rocha.

Veja os números do social do governo Ibaneis Rocha:

1. 175 mil pessoas são beneficiadas com o Cartão Prato Cheio;
2. 350 mil pessoas com o Cartão Gás;
3. 370 mil cestas já distribuídas, entre Cestas Verdes e Cestas Básicas;
4. São incentivos como esses que mostram o cuidado que temos para garantir a segurança alimentar das famílias do Distrito Federal.

Vem aí o 2° Passeio Ciclístico de Valparaíso de Goiás

Evento faz parte do calendário de comemoração dos 27 anos de Valparaíso de Goiás

O 2º Passeio Ciclístico em comemoração ao Aniversário do município (27 anos de emancipação político-administrativa) é um evento promovido e organizado pelo Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte – SMCE, com apoio de entidades públicas e privadas e será realizado no dia 12 de Junho de 2022. O percurso do passeio será totalmente urbano, tendo o início e o fim na Etapa "A", do bairro Valparaíso I. Este percurso é recomendado para todos os ciclistas que participarão do evento, desde os iniciantes até os mais experientes.

LOCAL DO EVENTO
A concentração será na Etapa "A" do bairro Valparaíso I, próximo ao CEPI Valparaíso – antigo "Redondo", no dia 12 de Junho de 2022, às 08 (oito) horas da manhã, com saída PONTUAL para o passeio às 09 (nove) horas.

PROGRAMAÇÃO
Inscrições de 03 a 10 de Junho de 2022, podendo ser prorrogada até o dia 11 de Junho de 2022, a critério da organização.
Camisetas do evento: Receberão as camisetas promocionais do evento as primeiras 200 (duzentas) inscrições presenciais na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte – SMCE, em horário especial das 08 às 22 horas.
As retiradas das camisetas serão mediante 01 (um) quilo de alimento não perecível (não podendo ser SAL ou FLOCÃO DE MILHO), NO DIA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, das 07 h 30 min às 08 h 30 min.
A saída do passeio será PONTUALMENTE às 09 horas (impreterivelmente sem atrasos).
O sorteio de brindes ocorrerá às 10 h 30 min, no local de largada do evento.

OS BRINDES SÃO:

• Bicicletas aro 29;
• Bicicletas aro 26;
• Bicicletas aro 24;
• Bicicletas aro 20;
• Bicicletas aro 16;
• Capacetes infantis e adultos;
• Garrafinhas + suportes;
• Luvas.

A organização do evento exigirá que as crianças obrigatoriamente estejam acompanhadas pelos seus pais ou responsáveis, não sendo autorizada a participação de menores de 14 anos desacompanhados.

INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas de FORMA PRESENCIAL na SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE – SMCE, localizada na quadra 24, lote 48, Etapa "A", Valparaíso I, Valparaíso de Goiás, de 03 a 10 de Junho de 2022 (EM HORÁRIO ESPECIAL) das 08 ÀS 22 HORAS, podendo ser prorrogada até o dia 11 de Junho de 2022, a critério da organização.

REGRAS

1. Será permitido o uso de qualquer tipo e modelo de bicicleta, que esteja em boas condições de uso e revisada.
2. SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE CAPACETE.
3. Durante o passeio é obrigatório o uso de CAPACETE AFIVELADO.
4. Caso queira, o ciclista fica responsável por possuir câmara de ar reserva e pela troca de pneus.
5. Reserva-se à organização do evento o direito de vetar qualquer equipamento ou acessório que julgue inadequado para a utilização
6. no evento.
7. Todo equipamento que o ciclista utilizará no passeio poderá ser checado pela organização momentos antes da saída, podendo ter o seu uso vetado, caso seja considerado impróprio ou de risco para participação no evento.
8. EQUIPAMENTOS PROIBIDOS: Não será permitida a utilização de bicicletas motorizadas ou equipamentos que coloquem em risco a integridade física do próprio ciclista ou de qualquer dos participantes.
9. Todo o percurso do evento terá o apoio da equipe de colaboradores da SMCE, batedores da Superintendência Municipal de Trânsito, Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, além da utilização de carro de som ou mini trio.

REGULAMENTO
Informações estão disponíveis no REGULAMENTO pelo link: https://valparaisodegoias.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Regulamento-Passeio-Ciclistico-2022.pdf

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Legislação imobiliária e o reconhecimento de iniciativa inédita de Promoção da Qualidade de vida do servidor público pautaram o FOCO NACIONAL, com Paulo Melo na TV, desta terça-feira (7)

O bate-papo dirigido pelo jornalista, Paulo Melo, desta terça-feira (7) recebeu o advogado Tarcísio Negreiros, contador, empresário há 30 anos na área de administração de condomínios, especialista e pós- graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Imobiliário e a servidora pública, Adriana Faria, que integrou a Secretaria de Economia, por meio da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), à frente de diretrizes concretas para a execução de políticas de qualidade de vida no trabalho para os servidores do GDF

O advogado Tarcísio Negreiros é palestrante e coordena a EBAC administradora. Com vasta experiência na área imobiliária, o profissional trouxe para o debate desta edição os principais desafios e assuntos que permeiam o setor. "Sou um visionário do segmento imobiliário. Tudo que envolve imóvel, compra, venda e administração integram a minha carreira profissional", afirmou.

Adriana Faria apresentou os principais resultados da iniciativa de promoção da Qualidade de Vida e bem-estar promovida pelos servidores públicos nos últimos dois anos.

Com o foco na saúde integral: corpo, mente e espírito; programas efetivos como a oferta de salas de descompressão, além da construção de um andar inteiro para atividades que envolvem a manutenção e a promoção da saúde e bem-estar do servidor público garantiram à gestão o Prêmio Nacional de Qualidade de Vida. Em 2022 o projeto do  GDF conquistou a categoria ouro, concorrendo com empresas privadas como a OI, que recebeu a categoria prata no ranking.  Projetos voltados para necessidades materno infantil e para suporte e atendimento de dependentes químicos também fazem parte do programa

"O grande desafio deste tema é convencer o servidor sobre a mentalidade e a conscientização do investimento e dos recursos necessários para cuidar da qualidade de vida. Cuidar do bem-estar do servidor é cuidar da qualidade de vida da comunidade", afirmou a servidora pública.

Os convidados responderam muitas dúvidas dos telespectadores. Confira o programa completo: Facebook (https://www.facebook.com/foconacional), YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCg_h5ZbnIhdNzdZ4jsavKpg) ou pelo Instagram (https://www.instagram.com/foco_nacional/).

FOCO NACIONAL
Semanalmente os telespectadores podem acompanhar notícias, informações, comentários e opiniões, além das entrevistas. É possível participar ao vivo pelo WhatsApp (61) 99807-2015. O programa conta com transmissão ao vivo na TVCOM/DF no canal 12 da NET, e também pode ser acessado nas redes sociais.

O FOCO NACIONAL vai ao ar, ao vivo, toda terça-feira, das 17h10 às 17h40, ancorado pelo jornalista Paulo Melo. Assista o programa do dia 07/06, no link: https://www.youtube.com/watch?v=PDvcE506Q5Q

BB é o primeiro banco a oferecer contratação de crédito pessoal no WhatsApp

A jornada de contratação ocorre inteiramente dentro da conversa com o assistente virtual do Banco

Foto: Renato Santos.

O Banco do Brasil amplia a sua gama de produtos e serviços no WhatsApp e agora os clientes podem contratar empréstimo pessoal diretamente pelo mensageiro. Para simular, verificar as condições (como data de vencimento, valor das parcelas, data de contratação) e contratar a operação, basta ao cliente iniciar uma conversa com o número 61 4004-0001.

"Disponibilizamos uma solução que reforça a parceria do Banco com os seus clientes, que nos coloca mais uma vez como referência em soluções de crédito. Assim, o cliente tem a liberdade de escolher o canal mais adequado para a contratação do seu empréstimo", afirma Daniela Avelar, diretora de soluções em empréstimos e financiamentos do BB.

A solução não é exclusiva para novos contratos. Clientes que já possuem empréstimo contratado também podem acompanhar o extrato das suas operações pelo WhatsApp. Até o final deste ano, a oferta de produtos de crédito pessoal será ampliada, contemplando crédito consignado, crédito antecipação de restituição de IR, crédito 13º salário e crédito veículo.

A oferta de crédito atende a uma demanda dos clientes. "Temos mais de 23 milhões de atendimentos nos últimos 90 dias em nossos assistentes virtuais e uma parte significativa é sobre crédito. Mais que usar os dados, ouvimos o que os clientes nos falam e desenvolvemos a solução", relata Pedro Bramont, diretor de negócios digitais do BB. "O Banco do Brasil é referência no ecossistema nacional de assistentes financeiros e isso nos provoca a continuar construindo bots acolhedores, que realizem negócios e apoiem os clientes em todos os seus momentos de vida", complementa o diretor.

Pioneirismo
Além de contratar empréstimo, no WhatsApp do Banco do Brasil também é possível fazer consultas de saldo, extrato e faturas de cartão de crédito, transferências, pagamentos, Pix, renegociação de dívidas e uma série de outros serviços. A oferta de crédito via WhatsApp é mais uma inovação do BB por esse canal.  

O Banco foi pioneiro em diversas soluções como renegociação de dívidas sem interação humana, jornada completa do Pix e envio do informe de rendimentos. Entre outras inovações, o BB também foi o primeiro a entender mensagens de voz, oferecer assistente virtual especializado em PJ, serviços de INSS e o primeiro a oferecer a jornada de cobrança bancária no WhatsApp.

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Com mais de 800 atletas, começa a Copa Quilombola

Torneio de futebol realizado pelo Governo de Goiás por meio do Goiás Social promove integração e valorização de povos tradicionais. O evento terá seis etapas regionais e final em Cavalcante, cidade com a maior comunidade remanescente de quilombos do Brasil

São 39 equipes para disputar a competição, sendo sete femininas e 32 no masculino, representando 32 comunidades de 26 municípios. São mais de 800 atletas e um total de mais de 2 mil pessoas envolvidas na competição

A Copa Quilombola está chegando! Voltado para as comunidades remanescentes de quilombos de Goiás, o torneio realizado pelo Governo de Goiás, por meio do programa Goiás Social, terá sua edição 2022 em junho. Ao todo, serão seis etapas regionais, disputadas em três finais de semana, na fase classificatória.

A rodada de abertura, em Piracanjuba, será entre os dias 3 e 5 de junho. Em seguida, as partidas serão nos municípios de Posse, Niquelândia, Alto Paraíso, Iporá e Pirenópolis. Os campeões avançam à fase final, que será disputada em Cavalcante, no Nordeste goiano.

Ao todo, são 39 equipes inscritas para disputar a competição, sendo sete femininas e 32 no masculino, representando 32 comunidades de 26 municípios. São mais de 800 atletas e um total de mais de 2 mil pessoas envolvidas na competição.

Coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, explicou que a Copa Quilombola é mais uma ação do Goiás Social para promover inclusão e o desenvolvimento social em comunidades remanescentes de quilombos. "O Goiás Social é esse grande projeto criado pelo governador Ronaldo Caiado para que todas as secretarias de governo possam dar a sua contribuição para a área social. Agora chegamos com mais uma ação para as comunidades quilombolas, desta vez promovendo a integração por meio do esporte", comemorou.

"Sempre digo que nosso papel é fomentar o esporte em todos os seus aspectos e ambientes, das grandes cidades aos municípios de pequeno porte, e agora também estamos olhando para as comunidades quilombolas, população que historicamente esteve à margem das políticas públicas no esporte. A Copa Quilombola será um grande marco para a integração por meio do esporte nas nossas comunidades tradicionais", destacou o secretário de Esporte e Lazer, Henderson Rodrigues.

Superintendente de Paradesporto e Fomento Esportivo da Seel, Roberta Wendorf, também avalia a Copa Quilombola como marco esportivo e cultural para Goiás. "As comunidades quilombolas do nosso Estado têm uma bagagem cultural e histórica muito rica. Temos a maior comunidade quilombola remanescente do Brasil em Goiás, em Cavalcante. A Copa Quilombola não vai ser apenas um evento esportivo, mas também uma oportunidade de integrar e promover a cultura dos nossos povos tradicionais, valorizando uma página fundamental da nossa história", enfatizou a superintendente.

A Copa Quilombola é um evento da Superintendência do Paradesporto e Fomento Esportivo, fomentado pelo Fundo de Proteção Social (Fundo Protege), em ação do Goiás Social, projeto do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), do Governo de Goiás. A competição é realizada em parceria com os municípios.

Lei vai desafogar Judiciário e acelerar execuções fiscais no DF

Dispositivo sancionado pelo governador Ibaneis Rocha permitirá que pelo menos 190 mil processos saiam do TJDFT e passem a ser cobrados administrativamente pela Procuradoria

Foto: Renato Alves.

O governador Ibaneis Rocha sancionou, na terça-feira (31/5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 101, que autoriza a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) a desistir das execuções fiscais de até R$ 30.469,52 em tramitação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e passe a processá-las administrativamente.

A medida também autoriza a PGDF a não ajuizar mais a cobrança de novas dívidas ativas de baixo valor, o que resultará em economia para os cofres públicos nos atos de cobrança. A lei entra em vigor a partir da publicação da norma, prevista para esta quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Estima-se que, dos 320 mil processos em tramitação na 1ª Vara de Execuções Fiscais do TJDFT – uma das maiores em número de ações –, 190 mil sejam de cobranças de valores inferiores a R$ 30 mil. A maioria vem de tributos e impostos como IPTU e IPVA.

O governador Ibaneis Rocha, em reunião com o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, e outras autoridades, sancionou o Projeto de Lei Complementar 101 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O projeto de autoria do Poder Executivo foi enviado à Câmara Legislativa – e aprovado – depois de um estudo da Procuradoria apontar que as custas judiciais do GDF no acompanhamento de ações de baixo valor chegavam a ser superiores ao próprio montante cobrado.

"São gastos com a emissão de certidões, pagamentos de horas de trabalho de juízes, procuradores, oficiais de Justiça, enfim, tudo que envolve o processo burocrático e que vinha onerando os cofres públicos mais do que se tinha a receber", explica o consultor jurídico do GDF Rodrigo Becker.

A expectativa é  que as cobranças administrativas e todos os atos punitivos que acarretam acelerem o pagamento dos débitos. "Esses processos deixarão de tramitar judicialmente, mas é importante salientar que não deixarão de ser cobrados, estando suscetíveis a protestos em cartório, com acionamento dos devedores", ressaltou o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, presente no ato de sanção da lei, no gabinete do governador Ibaneis Rocha.