Proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara Legislativa e tem como objetivo auxiliar na inclusão digital e na geração de emprego no Distrito Federal
Foto: Pedro Santos.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 158/23, que cria Centros de Tecnologia no Distrito Federal. De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), a proposição tem como objetivo garantir à população de baixa renda ampla acessibilidade aos recursos tecnológicos, ampliando as possibilidades de geração de trabalho e renda.
De acordo com o parlamentar, os centros possibilitarão às parcelas mais vulneráveis o acesso a espaços com equipamentos como computadores e impressoras, possibilitando a execução de diversos trabalhos. "O projeto garante um equilíbrio entre as pessoas de classe média e alta com os moradores de regiões mais carentes. Por vezes, muitas pessoas, principalmente as mais jovens, são excluídas do mercado de trabalho por não possuírem condições tecnológicas para desempenhar determinadas funções. Os centros suprem essa lacuna", explica.
Os centros serão instalados em espaços com infraestrutura física, móveis, pontos de energia e internet para os usuários, assim como disponibilização de computadores, impressoras, scanners e copiadoras em quantidade suficiente para atender à população. Poderão acessar os centros pessoas de baixa renda e caberá ao Poder Executivo regulamentar o tempo máximo de uso dos equipamentos.
Ainda de acordo com o autor do PL, os centros desempenharão um importante papel de inclusão, tanto digital quanto profissional. "Muitas famílias no Distrito Federal não têm condições de ter, em sua residência, um computador com acesso à internet para fazer entrevistas de emprego, para trabalhar remotamente ou, até mesmo, para estudar e se profissionalizar", completa Joaquim Roriz Neto.
A proposta segue para apreciação do governador e terá o prazo de 90 dias para entrar em vigor após a regulamentação.